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- Category: Segurança da Informação
- Alteração às Directivas relativa ao Serviço Universal e aos Direitos dos Utilizadores em Matéria de Redes e Serviços de Comunicações Electrónicas, relativa ao Tratamento de Dados Pessoais e à Protecção da Privacidade no Sector das Comunicações Electrónicas, e o Regulamento relativo à Cooperação entre Autoridades Nacionais Responsáveis pela Aplicação da Legislação de Defesa do Consumidor.
- Alteração à Lei das Comunicações Electrónicas
- Aprovação da Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço.
- Certificação Electrónica do Estatuto de Micro, Pequena e Média Empresas (PME)
- Comissão Instaladora do Centro Nacional de Cibersegurança
- Conservação de Dados Gerados ou Tratados no Contexto da Oferta de Serviços de Comunicações Electrónicas Publicamente Disponíveis ou de Redes Públicas de Comunicações
- Conservação de Dados Gerados ou Tratados no Contexto da Oferta de Serviços de Comunicações Electrónicas Publicamente Disponíveis ou de Redes Públicas de Comunicações, e que altera a Directiva 2002/58/CE
- Definição de Micro, Pequenas e Médias empresas.
- Directiva sobre Comércio Electrónico
- DIRECTIVA 2002/58/CE, de 12 de junho – Directiva sobre privacidade e comunicações electrónicas
- Directiva sobre Comércio Electrónico
- Diretiva SRI (Segurança das Redes e da Informação)
- ENISA e certificação da cibersegurança das TIC
- Identificação e Designação das Infra-Estruturas Críticas Europeias e Avaliação da Necessidade de Melhorar a sua Protecção
- Identificação Eletrónica e Serviços de Confiança para Transações Eletrónicas no Mercado Interno.
- Identificação e Protecção das Infra-Estruturas Críticas nos Sectores da Energia e Transportes
- Lei das Comunicações Electrónicas
- Lei da Protecção de Dados Pessoais
- Lei da Protecção de Dados Pessoais
- Lei da Protecção de Dados Pessoais
- Mecanismo Interligar a Europa.
- Normas de Execução dos Elementos a ter em conta pelos Prestadores de Serviços Digitais na Gestão dos Riscos à Segurança das Redes e dos Sistemas de Informação, bem como à Especificação Pormenorizada dos Parâmetros para Determinar se o Impacto de um Incidente é Substancial
- Orgânica do Gabinete Nacional de Segurança
- Orgânica do Gabinete Nacional de Segurança, relativa aos Termos do Funcionamento do Centro Nacional de Cibersegurança
- Orientações para as Redes Transeuropeias na Área das Infraestruturas de Telecomunicações.
- Primeira Alteração à Directiva sobre Comércio Electrónico
- Procedimento de Informação no Domínio das Regulamentações Técnicas e das Regras Relativas aos Serviços da Sociedade da Informação (codificação)
- Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço
- Regulamentação do Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço e Obrigações do Cybersecurity Act
- Sistema Nacional de Planeamento Civil de Emergência
- Transpõe a Diretiva n.º 2009/136/CE, na parte que altera a Diretiva n.º 2002/58/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho, relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no setor das comunicações eletrónicas, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro
