Leia Reis | ISOFFICER

Orgânica do Gabinete Nacional de Segurança, relativa aos Termos do Funcionamento do Centro Nacional de Cibersegurança

by Leia Reis | Abr 21, 2021 | Segurança da Informação

Decreto-Lei n.º 69/2014, de 09 de maio – Orgânica do Gabinete Nacional de Segurança, relativa aos Termos do Funcionamento do Centro Nacional de Cibersegurança. Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2012, de 16 de janeiro, que aprova a orgânica do...

Identificação e Protecção das Infra-Estruturas Críticas nos Sectores da Energia e Transportes

by Leia Reis | Abr 21, 2021 | Segurança da Informação

Decreto-Lei n.º 62/2011, de 09 de maio – Identificação e Protecção das Infra-Estruturas Críticas nos Sectores da Energia e Transportes. Estabelece os procedimentos de identificação e de protecção das infra-estruturas essenciais para a saúde, a segurança e o...

Sistema Nacional de Planeamento Civil de Emergência

by Leia Reis | Abr 21, 2021 | Segurança da Informação

Decreto-Lei n.º 43/2020, de 21 de julho – Sistema Nacional de Planeamento Civil de Emergência. Estabelece o Sistema Nacional de Planeamento Civil de Emergência. https://dre.pt/home/-/dre/138461839/details/maximized O planeamento civil de emergência é uma ação...

Primeira Alteração à Directiva sobre Comércio Electrónico

by Leia Reis | Abr 20, 2021 | Segurança da Informação

Decreto-Lei n.º 62/2009, de 10 de março – Primeira Alteração à Directiva sobre Comércio Electrónico Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de Janeiro, que transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2000/31/CE, do Parlamento...

Directiva sobre Comércio Electrónico

by Leia Reis | Abr 20, 2021 | Segurança da Informação

Decreto-Lei n.º 7/2004, de 07 de janeiro – Directiva sobre Comércio Electrónico No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 7/2003, de 9 de Maio, transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2000/31/CE, do Parlamento Europeu e do...

« Older Entries

Next Entries »

+351 213 243 750

info@isofficer.com

Orgânica do Gabinete Nacional de Segurança, relativa aos Termos do Funcionamento do Centro Nacional de Cibersegurança

Identificação e Protecção das Infra-Estruturas Críticas nos Sectores da Energia e Transportes

Sistema Nacional de Planeamento Civil de Emergência

Primeira Alteração à Directiva sobre Comércio Electrónico

Directiva sobre Comércio Electrónico

Pesquisar

Categorias

Contactos

Links Úteis