DIRETIVA (UE) 2016/1148, de 06 de julho – Diretiva SRI (Segurança das Redes e da Informação). Relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de segurança das redes e da informação em toda a União....
DIRETIVA (UE) 2015/1535, de 09 de setembro – Procedimento de Informação no Domínio das Regulamentações Técnicas e das Regras Relativas aos Serviços da Sociedade da Informação (codificação). Relativa a um procedimento de informação no domínio das regulamentações...
DIRECTIVA 2009/136/CE, de 25 de novembro – Alteração às Directivas relativa ao Serviço Universal e aos Direitos dos Utilizadores em Matéria de Redes e Serviços de Comunicações Electrónicas, relativa ao Tratamento de Dados Pessoais e à Protecção da Privacidade no...
Directiva 2008/114/CE, de 08 de dezembro – Identificação e Designação das Infra-Estruturas Críticas Europeias e Avaliação da Necessidade de Melhorar a sua Protecção. Relativa à identificação e designação das infra-estruturas críticas europeias e à avaliação da...
DIRECTIVA 2006/24/CE, de 15 de março – Conservação de Dados Gerados ou Tratados no Contexto da Oferta de Serviços de Comunicações Electrónicas Publicamente Disponíveis ou de Redes Públicas de Comunicações, e que altera a Directiva2002/58/CE. Relativa à...
